Leis, Decretos, Regulamentos, Resoluções, etc.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE)
Concessão do Incentivo à Qualificação e Enquadramento do PCCTAE
Descrição das Atividades do PCCTAE
Revogação da Descrição das Atividades do PCCTAE
Minuta da Política de Segurança Institucional (PSI)
Regimento Interno da Superintendência de Segurança Institucional (SSI)
OUTRAS NORMAS
Uso/ocupação de espaços físicos e imóveis da UFPB
Vedação de atos de natureza Político-Partidária no âmbito da UFPB
Revista nos veículos oficiais e particulares a partir da garagem central da UFPB
Serviços continuados no âmbito da UFPB
Estatuto da Segurança Privada
Última atualização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
